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Perguntas Frequentes

O ProMorar Recife é o maior programa de resiliência urbana já realizado na cidade. É através dele que a Prefeitura do Recife fará a urbanização integrada de 40 Comunidades de Interesse Social, grandes obras de macrodrenagem na bacia do Rio Tejipió, além da proteção e contenção de encostas na cidade. Saiba mais clicando aqui.  

As comunidades contempladas pelo ProMorar seguem critérios objetivos de seleção. São eles: maior precariedade de infraestrutura; planejamento de ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário; maior concentração de domicílios precários; áreas com maior risco de inundações e maior índice de Crimes Violentos Letais Intencionais. Maiores detalhes das CIS atualmente contempladas podem ser encontradas AQUI.

As comunidades contempladas pelo ProMorar seguem critérios objetivos de seleção. É possível conferir onde o programa tem ação AQUI

A perspectiva do ProMorar é beneficiar o total de 40 Comunidades de Interesse Social do Recife ao longo dos próximos seis anos. No momento, estão sendo realizadas obras de encostas em vários morros da cidade. Também estão sendo concluídos estudos da macrodrenagem do Recife para implementar as soluções contra alagamentos.
Sobre os locais onde serão realizadas obras de urbanização integrada, o Método Participativo (MP) do ProMorar clique aqui.

O ProMorar vai reassentar a menor quantidade possível de famílias. O objetivo principal do programa é melhorar a qualidade de vida e promover a inclusão socioterritorial da população de baixa renda da cidade do Recife, majoritariamente instaladas nas Comunidades de Interesse Social (CIS) do Recife. 

De acordo com as necessidades de cada comunidade, o Plano de Reassentamento será apresentado e validado junto à população beneficiada pelo programa.

Se as duas casas estiverem da área de reassentamento, pela casa utilizada como moradia a família poderá optar por uma das 4 opções de reassentamento ProMorar. Pela segunda casa, a família receberá a indenização pelas benfeitorias.

Serão ofertadas soluções habitacionais para os dois núcleos familiares.

Os imóveis aptos à Compra Assistida serão localizados no momento mais próximo ao reassentamento. Pode estar na comunidade, no entorno ou em outro bairro do Recife. A família também poderá indicar imóveis para serem vistoriados e avaliados para a compra assistida.

Para o reassentamento de famílias das comunidades, não será exigida escritura. Será realizada selagem pela equipe do ProMorar.

Todas as unidades habitacionais entregues terão o título de propriedade, preferencialmente, como a lei determina, em nome da mulher.

Nos planos urbanísticos das comunidades, sempre que possível, estão sendo pensadas soluções de novas unidades habitacionais na própria comunidade. 

O reassentamento por permuta poderá ser uma solução bastante adotada pelos trabalhadores que vivem da pesca ou outras atividades ribeirinhas.

A meta da política de reassentamento do ProMorar é que toda família reassentada fique em condições iguais ou melhores que antes da intervenção. Está no Marco do Reassentamento do Programa soluções transitórias e definitivas para quem tem comércio e serviços na área de reassentamento. Algumas alternativas são o cálculo da indenização; a substituição do comércio para outro local da comunidade; o pagamento do lucro cessante no período em que o comércio estiver fechado; a aquisição assistida de imóvel para uso misto (habitação e comércio), entre outras opções.

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