Sistema de Gestão Ambiental e Social – Engloba a estrutura e os instrumentos e propõe Planos de Ação necessários para a gestão ambiental e social do ProMorar Recife. O SGAS consolida todas as diretrizes presentes nos demais documentos sociais e ambientais do Programa e se relaciona diretamente com os programas definidos no Marco de Gestão Ambiental e Social (MGAS), garantindo sua execução e conformidade, além do monitoramento e melhoria contínua dos processos.

Plano de Gestão Ambiental e Social – O presente documento, elaborado pelo Gabinete de Projetos Especiais (GABPE) e Gabinete de Gerenciamento do ProMorar-GGP, através da Coordenação de Meio Ambiente, consiste no Estudo Técnico Ambiental e Plano de Gestão Ambiental e Social – PGAS da obra de construção da Unidade da Saúde da Família (USF), que integra o programa ProMorar Recife, situado na quadra L, da Comunidade Nova Esperança, no bairro da Imbiribeira, zona sul da cidade do Recife/PE.

Marco de Gestão Ambiental e Social – Abrange as medidas de controle, prevenção e correção, e monitoramento socioambiental relativo à mitigação e/ou compensação dos impactos ambientais e sociais adversos ou negativos, além da potencialização e ampliação dos impactos positivos causados pelo Programa. O documento foi construído para atender as demandas ambientais e sociais identificadas a partir dos estudos realizados na área de amostra do Programa e assim, contém as diretrizes para atender a gestão socioambiental de todos os projetos no âmbito do ProMorar Recife. 

Avaliação de Impacto Social e Ambiental – Realizada a partir da análise de uma amostra dos projetos propostos para o ProMorar Recife, onde foram avaliados a estrutura institucional e a legislação aplicável, estabelecendo impactos e riscos ambientais e sociais que devem ser mitigados no escopo do ProMorar Recife.

Plano de Gestão Ambiental e Social – Para a realização do PGAS, foram realizados estudos em áreas da amostra, dentre eles a AIAS. O PGAS determina os programas e medidas necessárias para a mitigação dos impactos previstos na Avaliação Ambiental e Social no âmbito do ProMorar Recife.

Marco de Reassentamento Involuntário – Estabelece, a partir dos resultados obtidos com os estudos da amostra, como também as legislações aplicáveis,  as diretrizes gerais da política de aquisição de terras e reassentamento para o ProMorar Recife. 

Plano Executivo de Reassentamento – Consolida as definições operacionais da aplicação da política de reassentamento, como também as diretrizes do MRI,  para a área definida como integrante da amostra do ProMorar Recife.