Promorar
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O ProMorar Recife é um programa de obras múltiplas. Em sua fase de preparação, foram elaborados estudos e documentos socioambientais, para a área definida como amostra. Estes documentos possuem como parte do seu quadro referencial o novo Marco de Política Ambiental e Social do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e as grandes diretrizes para execução do ProMorar Recife estão norteados no Sistema de Gestão Ambiental e Social – SGAS do ProMorar Recife, que inclui os seguintes documentos ambientais e sociais:
Plano Executivo de Reassentamento – Este PER, baseado no MRI do Programa, tem como objetivo principal de detalhar os procedimentos, critérios e parâmetros de execução dos processos de aquisições de terra, de reassentamento de famílias e deslocamento econômico, das obras de encostas do Novo lote 24.
Plano de Gestão Ambiental e Social – Este PGAS está estruturado de modo a atender todas as demandas identificadas na Avaliação de Impacto Ambiental e Social (AIAS), do projeto de contenção de encostas e drenagem do Novo Lote 24.
Avaliação de Impacto Ambiental e Social – Esta AIAS tem o objetivo principal de apresentar, para as obras de contenção de encostas e drenagem do Novo Lote 24, um diagnóstico e os riscos Ambientais e Sociais.
Plano de Gestão Ambiental e Social – Este PGAS está estruturado de modo a atender todas as demandas identificadas na Avaliação de Impacto Ambiental e Social, do projeto obras dos Espaços Sociais da Comunidade do Bem
Avaliação de Impacto Ambiental e Social – Esta AIAS tem o objetivo de apresentar um diagnóstico e os impactos ambientais e sociais das obras dos Espaços Sociais da Comunidade do Bem
Relatório Consulta Pública – Encosta Novo Lote 22 na 2ª Travessa Córrego da Bica