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Estudos e Documentos

O ProMorar Recife é um programa de obras múltiplas. Em sua fase de preparação, foram elaborados estudos e documentos socioambientais, para a área definida como amostra. Estes documentos possuem como parte do seu quadro referencial o novo Marco de Política Ambiental e Social do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),  e as grandes diretrizes para execução do ProMorar Recife estão norteados no Sistema de Gestão Ambiental e Social – SGAS do ProMorar Recife, que inclui os seguintes documentos ambientais e sociais:

PER

Plano Executivo de Ressentamento – O presente documento, PER da Vila do Papel, apresenta definições e diretrizes operacionais para aplicação da política de reassentamento no Projeto Urbanístico da Comunidade de Interesse Social – CIS Vila do Papel.

PGAS

Plano de Gestão Ambiental e Social – Este PGAS está estruturado de modo a atender todas as demandas identificadas na Avaliação de Impacto Ambiental e Social do projeto da obra de urbanização de Vila do Papel.

AIAS

Avaliação de Impacto Ambiental e Social – Esta AIAS, tem o objetivo principal de apresentar para a Obra de Urbanização da Vila do Papel um diagnóstico e os riscos Ambientais e Sociais

PAB

Plano de Ação para Biodiversidade (PAB) – Campo do Sena – O Plano de Ação para Biodiversidade tem como principal objetivo estabelecer as metas de biodiversidade do projeto, avaliar os impactos residuais e apresentar um racional sobre as ações necessárias a serem implementadas para alcançar metas de zero perda e/ou ganhos de biodiversidade.

PGAS

Plano de gestão ambiental e social – Parque linear do Campo do Sena

AIAS

Avaliação de impacto ambiental e social – Parque linear do Campo do Sena

PGAS/ETA

Plano de Gestão Ambiental e Social e Estudo Tecnico Ambiental (PGAS e ETA) – O PGAS do Complexo de Lazer, esporte e cultura da comunidade de Vila do Papel é elaborado a partir dos resultados do ETA, especificamente da avaliação de impacto ambiental e proposição das medidas mitigadoras, compensatórias e programas.

AIAS/PGAS

Avaliação de Impacto Ambiental e Social (AIAS) e Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) – O objetivo deste estudo é caracterizar os fatores ambientais na área de influência do projeto e avaliar os impactos decorrentes da implantação de reservatórios sob pavimento nas ruas Itamaracá e Itacaré, no bairro da Imbiribeira em Recife.

AIAS

Avaliação de Impacto Ambiental e Social  (AIAS) – Este estudo tem como propósito avaliar os impactos ambientais decorrentes da execução de dragagem para fins de desassoreamento de trecho do rio Tejipió, Recife, PE.

PGAS

Plano de Gestão Ambiental e Social – O presente documento tem como objetivo apresentar as propostas de medidas mitigadoras para garantir a proteção ambiental e o bem-estar da população, decorrentes da execução do projeto de dragagem para fins de desassoriamento do trecho do Rio Tejipió.

ETA/PGAS

Estudo Técnico Ambiental e Plano de Gestão Ambiental e Social – O documento consiste no Estudo Técnico Ambiental e Plano de Gestão Ambiental e Social – PGAS da obra de construção do Arrecifes, que integra o programa ProMorar Recife, situado na  Comunidade do Bem. O ETA apresenta o diagnóstico ambiental, identificação dos impactos ambientais (positivos e negativos) decorrentes da implantação e operação do Arrecifes

PER

Plano Executivo de Reassentamento (PER) – Comunidade do Bem – O documento apresenta definições e diretrizes operacionais para aplicação da política de reassentamento no Projeto Urbanístico da Comunidade do Bem, composta pelas comunidades: Irmã Dorothy, Beira da Maré, Nova Esperança e Aritana. Para essas comunidades, há previsão de necessidade de reassentamento populacional como parte das intervenções para correção de riscos e recuperação ambiental.

PGAS

Plano de Gestão Ambiental e Social – O PGAS está estruturado de modo a atender todas as demandas identificadas na Avaliação de Impacto Ambiental e Social – AIAS, abrangendo os cuidados e medidas de controle, prevenção e correção, e monitoramento socioambiental relativo à mitigação e/ou compensação dos impactos ambientais adversos ou negativos, bem como a potencialização dos impactos positivos diagnosticados no âmbito deste estudo ambiental sobre as intervenções projetadas no Projeto de Obra de Urbanização da Comunidade do Bem do Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental – PROMORAR RECIFE.

AIAS

Avaliação de Impacto Ambiental e Social – A AIAS tem o objetivo principal de apresentar para a Obra de Urbanização da Comunidade do Bem um diagnóstico e os riscos Ambientais e Sociais, estando estruturada de modo a atender as demandas ambientais e sociais identificadas durante a consultoria, possibilitando a identificação dos cuidados e medidas de controle, prevenção e correção, e monitoramento socioambiental relativo à mitigação e/ou compensação dos impactos ambientais adversos ou negativos, bem como a potencialização dos impactos positivos diagnosticados sobre as intervenções projetadas para Projeto Comunidade do Bem

ROP

Regulamento Operacional do Programa – Constitui o instrumento básico de diretrizes, normas e procedimentos do Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental – ProMorar Recife. Este documento estabelece as políticas gerais e os termos e condições aplicáveis às atividades do programa.

SGAS

Sistema de Gestão Ambiental e Social – Engloba a estrutura e os instrumentos e propõe Planos de Ação necessários para a gestão ambiental e social do ProMorar Recife. O SGAS consolida todas as diretrizes presentes nos demais documentos sociais e ambientais do Programa e se relaciona diretamente com os programas definidos no Marco de Gestão Ambiental e Social (MGAS), garantindo sua execução e conformidade, além do monitoramento e melhoria contínua dos processos.

PGAS

Plano de Gestão Ambiental e Social O presente documento, elaborado pelo Gabinete de Projetos Especiais (GABPE) e Gabinete de Gerenciamento do ProMorar-GGP, através da Coordenação de Meio Ambiente, consiste no Estudo Técnico Ambiental e Plano de Gestão Ambiental e Social – PGAS da obra de construção da Unidade da Saúde da Família (USF), que integra o programa ProMorar Recife, situado na quadra L, da Comunidade Nova Esperança, no bairro da Imbiribeira, zona sul da cidade do Recife/PE.

MGAS

Marco de Gestão Ambiental e Social – Abrange as medidas de controle, prevenção e correção, e monitoramento socioambiental relativo à mitigação e/ou compensação dos impactos ambientais e sociais adversos ou negativos, além da potencialização e ampliação dos impactos positivos causados pelo Programa. O documento foi construído para atender as demandas ambientais e sociais identificadas a partir dos estudos realizados na área de amostra do Programa e assim, contém as diretrizes para atender a gestão socioambiental de todos os projetos no âmbito do ProMorar Recife. 

AIAS

Avaliação de Impacto Ambiental e Social Realizada a partir da análise de uma amostra dos projetos propostos para o ProMorar Recife, onde foram avaliados a estrutura institucional e a legislação aplicável, estabelecendo impactos e riscos ambientais e sociais que devem ser mitigados no escopo do ProMorar Recife.

PGAS

Plano de Gestão Ambiental e Social – Para a realização do PGAS, foram realizados estudos em áreas da amostra, dentre eles a AIAS. O PGAS determina os programas e medidas necessárias para a mitigação dos impactos previstos na Avaliação Ambiental e Social no âmbito do ProMorar Recife.

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